Quem é beneficiário do abono salarial do PIS/Pasep 2024
(ano-base 2022) tem que correr para não ficar sem o dinheiro. A informação é de
O Globo.
Esgota-se nesta sexta-feira (27) o prazo para o
beneficiário sacar o dinheiro. O benefício foi liberado no dia 15 de agosto aos
trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento
no PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil (BB), que
gere recursos do Pasep dos servidores públicos, encerrarão os depósitos
previstos para este ano.
A liberação dos valores — de R$ 118 até R$ 1.412 (um
salário mínimo) — acontece de acordo com o mês de nascimento do beneficiário e
conforme o número de meses trabalhados no ano-base (neste caso, 2022).
Qual é a diferença entre PIS e PASEP?
O PIS e o PASEP são destinados a profissionais de setores
diferentes. O PIS é voltado a trabalhadores com carteira assinada no setor
privado. Servidores do setor público são atendidos pelo PASEP.
Hoje, PIS e PASEP costumam ser citados como sinônimo de
abono salarial – o principal benefício garantido pelos programas. O abono
garante o pagamento de até um salário mínimo para trabalhadores que
recebem em média até dois salários mínimos por mês.
As regras para receber os abonos de ambos os fundos são
parecidas, mas o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o PASEP pelo Banco
do Brasil.
Qual o valor do PIS/Pasep 2024?
O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa
trabalhou com carteira assinada no ano-base. É considerado o ano de 2022, por
conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep em decorrência da
pandemia de Covid-19.
Se você trabalhou durante os 12 meses de 2022, vai receber
o valor integral, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas
um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do piso, e assim
sucessivamente.
Segundo o Ministério do Trabalho, além disso, para ter
direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo
empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio
de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o pagamento
será feito somente no próximo exercício.
Como consultar se você tem direito ao
PIS/Pasep?
Para saber se tem direito ao abono e os valores a receber,
a consulta pode ser feita no aplicativo da Carteira Digital ou no portal
Gov.br. Os trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de
anos anteriores.
Carteira de Trabalho Digital
Clique na área de contratos de trabalho, na parte inferior
da tela e selecione o ícone “+” ao lado de qualquer um de seus contratos de
trabalho registrado.
Aplicativo Caixa Trabalhador
Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode
ainda baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível saber sobre o
abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos,
consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está
disponível para Android na Play Store, e na App Store.
Outra opção é ligar para 158. Além disso, o número da Caixa
para saber sobre o PIS é 0800-726-0207.
Para servidores públicos, é possível se informar sobre
o Pasep na central de atendimento do BB, pelo número 4004-0001 ou
0800-729-0001, ou ainda pelo site bb.com.br. Basta preencher o número de
inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
Qual o valor a receber do PIS/Pasep?
Se a pessoa trabalhou durante os 12 meses no ano-base de
2022, vai receber o valor integral, que é de um salário mínimo nacional.
Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o
equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente.
Como o abono salarial PIS/Pasep é pago?
O depósito do PIS, pago aos trabalhadores vinculados ao
Programa de Integração Social, é feito pela Caixa Econômica Federal. A Caixa
depositará o dinheiro na conta corrente ou poupança, para quem é cliente do
banco.
Para quem já tem conta na Caixa, os créditos são
realizados nas contas existentes e os valores podem ser movimentados com o
cartão da conta, pelo internet banking ou pelo aplicativo do banco.
Para quem não tem conta na Caixa, o valor é depositado em
poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O
saque também pode ser efetuado por meio de Cartão do Cidadão e senha
cadastrada, com retirada em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui
ou agências. O interessado ainda pode procurar diretamente o caixa de uma
agência, munido de um documento com foto.
O Abono Salarial/Pasep é pago para servidores públicos ou
trabalhadores de empresas estatais, por meio do Banco do Brasil. Os
servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve
depósito em conta.
O beneficiário pode optar por realizar transferência
(TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras,
nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou
ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Caso isso não tenha ocorrido, é necessário procurar uma
agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
Informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.