Piso nacional do magistério deverá ter reajuste de 6,27% em 2025

O piso nacional do magistério deverá ter reajuste de 6,27% em 2025, o que levará o salário mínimo dos professores a R$ 4,8 mil. O índice ainda precisa ser oficializado pelo Ministério da Educação (MEC), mas já é possível fazer a estimativa em razão da regra utilizada para calcular a correção anual.

No dia 23 de dezembro, o MEC publicou no Diário Oficial da União portaria com a última estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano (Vaaf-Min) do ensino fundamental urbano para 2024. O indicador serve de referência para o reajuste do salário pago aos professores.

Do final de 2023 para o final de 2024, o índice cresceu 6,27% e, portanto, esse percentual é o que deverá ser acrescido na remuneração do magistério em 2025.

Atualmente, o valor mínimo pago a um professor por até 40 horas semanais de trabalho é de R$ 4.580,57.

O crescimento do piso será maior do que a inflação de 2024, que deverá fechar em cerca de 4,9%.

A reportagem de Zero Hora fez contato com o MEC para confirmar o índice de reajuste, mas não recebeu resposta até as 15h desta quarta-feira (1º).

Correção questionada

Desde 2022, a correção anual do piso do magistério é questionada pelos municípios, e parte das prefeituras deixou de pagar o valor determinado pelo MEC. 

Isso decorre de interpretação jurídica de que não há mais base legal para o reajuste automático do piso desde a mudança na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2020.

Em novembro de 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare o pagamento obrigatório em todo o país, mas a ação ainda não foi julgada pela Corte.

Variação do piso

Veja os valores e percentuais de reajuste no piso do magistério para 40 horas de trabalho desde a implementação, em 2009.

• 2009 – R$ 950,00
• 2010 – R$ 1.024,67 - reajuste de 7,86%
• 2011 – R$ 1.187,97 - reajuste de 15,94%
• 2012 – R$ 1.450,54 - reajuste de 22,2%
• 2013 – R$ 1.567,00 - reajuste de 7,97%
• 2014 – R$ 1.697,39 - reajuste de 8,32%
• 2015 – R$ 1.917,78 - reajuste de 13,01%
• 2016 – R$ 2.135,64 - reajuste de 11,36%
• 2017 – R$ 2.298,80 - reajuste de 7,64%
• 2018 – R$ 2.455,35 - reajuste de 6,82%
• 2019 – R$ 2.557,74 - reajuste de 4,17%
• 2020 – R$ 2.886,24 - reajuste de 12,84%
• 2021 - R$ 2.886,24 - não houve reajuste
• 2022 - R$ 3.845,63 - reajuste de 33,24%
• 2023 - R$ 4.420,55 - reajuste de 14,95%
• 2024 - R$ 4.580,57 - reajuste de 3,62%
• 2025 - R$ 4.867,77* - reajuste de 6,27%
  *projeção

Reflexo na tabela do RS

Como ocorre todos os anos, o aumento no salário dos professores deverá ser replicado no Rio Grande do Sul. A tabela do plano de carreira estadual garante a distância entre os diferentes níveis e, dessa forma, haverá uma espécie de efeito cascata na tabela remuneratória.

Nos últimos anos, a solução encontrada pelo Palácio Piratini para reduzir o impacto nas contas foi a incorporação de vantagens adquiridas por tempo de serviço ao salário básico. Com isso, alguns professores não tiveram o reajuste integralmente aplicado aos contracheques.

Para este ano, a Secretaria da Fazenda informou que ainda está avaliando o impacto do percentual de reajuste no Estado.