A Corregedoria Geral da Justiça
Eleitoral determinou a suspensão do atendimento biométrico até o
encerramento do prazo para regularização, alteração de dados e emissão de novos
títulos eleitorais em todo o Rio Grande do Sul. A decisão é da noite de
quarta-feira (8).
O Tribunal Regional Eleitoral do
RS (TRE-RS) levou em conta o caráter excepcional que reconhece o estado de
calamidade causado pelas cheias que atingem 428 municípios gaúchos, de um total
de 497. O órgão explica que as enchentes impedem, física e tecnicamente,
o atendimento presencial pelas unidades da Justiça Eleitoral, inviabilizando
a retomada da coleta em tempo hábil.
As pessoas que ainda não realizaram
a coleta de dados
biométricos ou que ainda devem tirar o primeiro título poderão
ser atendidas virtualmente, como as demais que já têm os serviços, sem
necessidade de comparecer aos cartórios presencialmente.
A decisão também autorizou a
manutenção do serviço de
autoatendimento eleitoral exclusivamente para o Rio Grande do Sul
até o prazo de prorrogação estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Ainda na semana passada, o
plenário do TSE havia autorizado a extensão, por 15 dias, no RS, do prazo de
fechamento do cadastro eleitoral, que vencia na quarta-feira (8). Assim, para
o eleitorado gaúcho, o último dia para solicitar emissão, regularização,
transferência e alteração de dados cadastrais antes das eleições deste ano vai
ser 23 de maio.