A Receita Federal
liberou a consulta ao primeiro dos
cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a
receber. O
lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$
9,5 bilhões. Todo o valor informou o Fisco, irá para contribuintes com
prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Estado, os contribuintes gaúchos foram
incluídos na lista de prioridades.
Importante: apenas os gaúchos que enviaram a declaração
do Imposto de Renda ou fizeram a retificação até 15 de maio entrarão no lote prioritário. Isso porque a
Receita Federal fez o processamento com os documentos disponíveis até este dia.
A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm
entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de
renda é o magistério. Em terceiro, 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo
exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Em quarto lugar, estão
787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração
pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no
recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos
acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o
contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão
“Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da
Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de maio, na
conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)
e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma
declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for
depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada,
os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em
seu nome, por meio do Portal BB ou
ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Lembrando que o prazo final de envio da declaração também foi prorrogado em municípios atingidos no Rio Grande do Sul, passando de 31 de maio a 31 de agosto.