Governo do RS anuncia R$ 168 milhões em repasses para municípios em calamidade e emergência

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira (22), o repasse de R$ 168 milhões em medidas para municípios gaúchos em estado de calamidade e emergência. Dentro desse valor, R$ 30 milhões serão destinados para Aluguel Social ou uma nova modalidade, que o governo chamou de Estadia Solidária. 

Conforme o governador Eduardo Leite, nos próximos seis meses, o aporte será de R$ 400 por mês para cada família desabrigada ou desalojada ou ainda para quem estiver recebendo em casa outras pessoas nesta situação, seguindo os critérios:

moradoras de municípios em estado de calamidade, que sejam de baixa renda, pobres, ou extremamente pobres, incritas no CadÚnico

moradoras de municípios em estado de emergência, que sejam pobres ou extremamente pobres, incritas no CadÚnico

Os municípios que aderirem ao projeto terão que, em contrapartida, adicionar R$200 ao auxílio a ser entregue às famílias. 

No último balanço divulgado pela Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h desta quarta-feira, o Rio Grande do Sul ultrapassa os 581,6 mil desalojados pelas chuvas que castigaram o Estado.  Outras 68,3 mil pessoas estão em abrigos.

Outros R$ 78 milhões serão destinados para o programa Fundo a Fundo da Defesa Civil, que transfere recursos para ações emergenciais em municípios. Desses, serão R$ 350 mil para cada um dos 78 municípios em calamidade e R$ 150 mil para cada um dos 340 municípios em estado de emergência. 

O programa considera que os recursos devem ser empregados em situações como obras de pequeno porte, serviços de engenharia para suprimento de energia elétrica e esgotamento sanitário, entre outras.

Mais R$ 60 milhões foram anunciados para compor a modalidade "horas-máquina", em que o Estado contrata empresas que fornecem maquinários, como caminhão caçamba, escavadeira, motoniveladora, para desobstrução de vias e remoção de entulhos.

Desde o dia seis até o dia 22 deste mês, o governo do Estado anuciou um total de R$ 617 milhões de reais em investimentos dentro do plano de recuperação do RS.

- Cerca de metade desse valor já é sendo repassado aos municípios. O restante está em vias de ser repassado. Aqui também a gente está falando nesses valores de repasses direto às famílias, o programa Volta por Cima, as famílias de extrema pobreza e pobreza têm o direito de receber no cartão do Devolve ICMS. A maior parte das famílias recebe ainda nesta semana os repasses - explicou o governador Eduardo Leite.

Conforme Leite, são mais de 40 mil famílias no Rio Grande do Sul que vão receber os recursos. Um novo grupo de pessoas deve receber até semana que vem.

Plataformas em redes de abrigos

O governo do Estado anunciou dois sistemas direcionadas à rede de abrigos. O aplicativo Aproxima RS será para cadastramento e gerenciamento dos abrigos. As informações serão utilizadas para embasar políticas públicas e fazer levantamento de necessidades de cada abrigo. Já a plataforma Solidariedade RS servirá para conectar abrigos e doadores com uma listagem das necessidades de cada local.

Gestão de resíduos

Em meio à limpeza das casas e cidades, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (Sema) reuniu orientações e colocou à disposição apoio técnico para a gestão dos resíduos. Entre as instruções está o destino correto de cada tipo de resídui.

O contato para dúvidas relacionadas ao tema são os e-mails emergência@fepam.rs.gov.br / residuos@fepam.rs.gov.br  ou o telefone (51) 999827840.