Justiça Eleitoral determina retirada de pesquisa eleitoral manipulada em Santo Ângelo

A Coligação Juntos pelo Futuro (PDT/Federação PSDB/Cidadania/União/PSB/PSD) apresentou uma representação por propaganda eleitoral irregular contra a Coligação União por Santo Ângelo (PL/PODE/PP/MDB), envolvendo o candidato a prefeito Nívio Boelter Braz (PL) o candidato a vereador Márcio Zimpel (PL) e Rúbia Rubi.

A ação foi motivada pela divulgação de pesquisa eleitoral manipulada, que circulou nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, durante o sábado, 5.

A Justiça Eleitoral acatou parcialmente o pedido da coligação e determinou a retirada imediata dos conteúdos relacionados à pesquisa, que não respeitava os critérios exigidos pela legislação eleitoral.

Conforme a decisão, a pesquisa não apresentava dados obrigatórios como o período de realização da coleta de dados, margem de erro, nível de confiança, número de entrevistas e a entidade responsável pela sua condução, conforme determina o artigo 10 da Resolução TSE nº 23.60/2019.

Além disso, as imagens anexadas ao processo apontaram para a possível realização de uma enquete, prática também proibida durante o período eleitoral. A Resolução TSE nº 23.600/19 proíbe a realização de enquetes eleitorais que não utilizam método científico, especialmente quando seus resultados podem influenciar a percepção do eleitor sobre a ordem dos candidatos.

A Justiça também destacou que o exercício do poder de polícia autoriza a remoção de enquetes irregulares, sem prejuízo ao direito de defesa dos representados. Caso haja reincidência, os perfis nas redes sociais dos envolvidos poderão ser suspensos, além de eventuais sanções criminais.

A decisão visa garantir a lisura do processo eleitoral, coibindo práticas que possam distorcer a realidade dos eleitores por meio de informações manipuladas ou irregulares. Ainda, na noite do sábado, 5, o candidato a prefeito de Santo Ângelo, Nívio Braz (PL), já havia excluído de suas redes sociais a pesquisa eleitoral manipulada.