Depois de meses de mobilização, a portaria
que impactava no trabalho de educação das Apaes gaúchas e ameaçava a
continuidade dos serviços prestados, foi finalmente revogada.
Em seu lugar, a Portaria 757/2024 traz nova
estrutura no repasse de valores para todas as instituições sem fins lucrativos
que atuam na educação de pessoas com deficiência. “Tivemos muitos embates, mas
prevaleceu o diálogo, com a boa sensibilidade do governo. Não se pode criar
regras na educação inclusiva sem ouvir quem atua nessa área. Encontramos uma
melhor solução para fortalecer o trabalho das Apaes”, destaca o deputado
estadual Eduardo Loureiro, um dos líderes do movimento pela revogação da antiga
norma.
A construção da nova portaria foi longa e
envolveu a Federação das Apaes (Feapaes), a Casa Civil e as secretarias da
Educação, da Saúde e de Desenvolvimento Social, com ampla participação da
Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia
Legislativa, presidida pelo deputado Loureiro.
Dessa forma, o Rio Grande do Sul implementa
de forma inédita essa mudança, atendendo assim a legislação federal que tornou
obrigatória a avaliação biopsicossocial de alunos para garantir a continuidade
dos repasses. Com isso, são beneficiadas todas as Apaes gaúchas e também
aquelas entidades sem fins lucrativos que atuam nessa área da educação
inclusiva.