A Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação contabilizou 307.810 Declarações de Rebanho
entregues ao Sistema de Defesa Agropecuária.
O prazo de entrega das declarações se
encerrou no dia 31 de julho. Os resultados foram divulgados ontem, 04, em razão do período necessário para digitação dos formulários encaminhados
em papel.
O total corresponde a 85,56% do total
previsto. O índice se manteve condizente com a média de declarações de rebanho
entregues nos anos anteriores. Em 2023, a adesão atingiu 84,19%.
De acordo com a secretaria, as Supervisões Regionais de
Estrela, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Rio Pardo, Santa Maria,
Santa Rosa e São Luiz Gonzaga apresentaram os maiores índices de entrega, acima
da média estadual.
A Supervisão Regional de Passo Fundo foi a que apresentou
a maior porcentagem, registrando 98,42% de entregas. A preferência dos
produtores foi pelo atendimento presencial nas inspetorias ou escritórios de
defesa agropecuária, com 91,48% das declarações feitas por este método. Trinta
e três municípios tiveram 100% de suas declarações entregues.
A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. “A penalidade aos produtores inadimplentes é o bloqueio da movimentação dos animais e uma autuação, que pode ser uma advertência, se primário, ou multa, caso seja reincidente”, explica o diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Francisco Lopes.
Os produtores que não realizaram a declaração no prazo devem procurar inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária de referência, para proceder à regularização de cadastros.