Inscrições para fornecer alimentos ao PAA terminam nesta quarta-feira no RS

Associações e/ou cooperativas da agricultura familiar gaúchas têm até esta quarta-feira, 4, para manifestar interesse em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As intenções de venda serão enquadradas nas modalidades Compra Direta e Compra com Doação Simultânea (CDS).

A ação visa atender demandas de insegurança alimentar após a calamidade pública no Rio Grande do Sul e é realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome (MDS).

Uma mesma organização familiar poderá manifestar interesse nas duas modalidades, no entanto, deverá respeitar os valores máximos de comercialização previstos. Interessados na Compra Direta devem enviar e-mail para a regional da Conab e indicar a quantidade de produto ofertada. O mesmo deve ser feito pelos optantes da CDS, que também devem preencher formulário no sistema do PAANet.

Operações terão R$ 14 milhões

Cerca de R$ 9 milhões destinados à Compra Direta servirão para a aquisição de arroz, feijão, macarrão, farinha de milho e banha suína. Os alimentos serão distribuídos para famílias indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, bem como pessoas atendidas por cozinhas solidárias, dentre outras demandas de atendimento elencadas pelo MDS.

Já para a Compra com Doação Simultânea serão destinados aproximadamente R$ 5 milhões. Serão adquiridos, preferencialmente, ovos, carnes suína e bovina. Os itens serão adquiridos da agricultura familiar e destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, conforme o regramento do programa.

Os projetos serão analisados e classificados pela Conab. Para pontuação, serão levados em consideração parâmetros como participação dos públicos prioritários, que incluem povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, entre outros, assegurando a equidade de gênero, com participação de, no mínimo, 50% de mulheres.

Em caso de dúvidas ou de necessidade de outras informações sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as associações e cooperativas podem procurar a superintendência regional da Conab no estado gaúcho.