Brasil reduziu investimento em educação entre 2015 e 2021, aponta relatório da OCDE

Os gastos do Brasil com educação, do Ensino Fundamental ao Superior, diminuíram 2,5% ao ano entre 2015 e 2021. Já os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fizeram movimento inverso, com aumento de 2,1% por ano no mesmo período. Os dados são do estudo Education at a Glance 2024, divulgado pela organização internacional nesta terça-feira (10).

Se considerar a participação dos gastos públicos em educação como parte dos gastos totais do governo, a redução aconteceu não apenas no Brasil como nos outros países do estudo. O montante foi de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021 no Brasil - não muito diferente dos países da OCDE, que no mesmo período foram de 10,9% para 10,0%.

Especialistas defendem investimentos dos governos em educação como forma de alavancar o desenvolvimento do país, mas destacam a necessidade de aumentar a eficiência do gasto para melhorar os resultados. Entre 2015 e 2021, o Brasil viu sua capacidade orçamentária recuar diante da crise socioeconômica, e depois pelos efeitos da pandemia, recorrendo a uma medida de teto de gastos que conteve a escalada de gastos públicos.

O investimento brasileiro em educação básica equivalente a menos de um terço do que é gasto pela média da OCDE. Na maioria dos países, os gastos aumentam de acordo com o nível de ensino.

Dados por nível de ensino

O gasto médio anual brasileiro por aluno em instituições públicas de Ensino Fundamental I é de US$ 3.668 (cerca de R$ 20.540 na cotação atual), comparado a uma média de US$ 11.914 (cerca de R$ 66.718 na cotação atual) nos países da OCDE.

O gasto médio anual brasileiro por aluno em instituições públicas de Ensino Fundamental II é de US$ 3.745 (cerca de R$ 20.970) comparado a uma média de US$ 13.260 (cerca de R$ 74.255) nos países da OCDE.

O gasto médio anual brasileiro por aluno em instituições públicas de Ensino Médio é de US$ 4.058 (cerca de R$ 22.724), comparado a uma média de US$ 12.713 (cerca de R$ 71.190) nos países da OCDE.

A exceção é o investimento em Ensino Superior, em que o país tem gasto mais alto em relação ao que investe na Educação Básica. São US$ 13.569 (cerca R$ 75.986) investidos nas universidades públicas. Ainda assim o montante ainda abaixo da média de US$ 17.138 (cerca R$ 95.970) que os países economicamente desenvolvidos colocam no mesmo nível de ensino.

Educação Infantil

O documento não detalha os valores em dólar gastos pelo Brasil ou pelos países da OCDE, mas ressalta que a etapa escolar "tem recebido muita atenção nos últimos anos devido à sua importância, especialmente para crianças de famílias carentes".

No entanto, o Brasil conseguiu um aumento de investimento público em Educação Infantil bastante superior em relação à alta dos países economicamente desenvolvidos. Enquanto o governo brasileiro aumentou 29% do gasto em relação ao PIB entre 2015 e 2021, em toda a OCDE, a alta foi de em média 9%.

"A educação infantil pode ajudar a reduzir as lacunas de desenvolvimento que colocam algumas crianças em desvantagem quando se matriculam na escola primária", destaca o estudo da organização internacional.

No Brasil, a maior parte do investimento na educação infantil (creche e pré-escola) e no ensino fundamental é feita pelos governos municipais, enquanto os Estados ficam a cargo dos governos estaduais.

Mais tempo na escola

Na maioria dos países desenvolvidos, 96% das crianças estão matriculada na Educação Infantil um ano antes do início do Ensino Fundamental. No Brasil, a taxa não ficou tão abaixo, em 90%.

"Embora a maioria das crianças e jovens participe da educação nos anos anteriores e posteriores ao ensino obrigatório, nem todos o fazem. Para aumentar o número de matrículas nos primeiros anos ou entre os jovens, doze países membros da OCDE e países em vias de adesão aumentaram a duração do ensino obrigatório na última década", compara o levantamento.

Em média, nos países da OCDE, o ensino obrigatório agora dura 11 anos. No Brasil, o ensino obrigatório é mais longo, com duração de 13 anos, dos 4 aos 17 anos de idade.