O
ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta
quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é
uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à
artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.
“O
horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem
implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para
diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas,
porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de
Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.
Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros,
o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em
parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente. “[A
medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida,
que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.
Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de
Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia
Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o
planejamento energético do próximo ano.
Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos
do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos
para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e
restaurantes.
Térmicas e energia
verde
O ministro considera que a economia gerada pelo horário de verão é
importante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de pico de
consumo, entre 18 horas e 21 horas, geralmente.
Por isso, no plano de contingência solicitado ao Comitê de Monitoramento
do Setor Elétrico, o ministro disse querer informações sobre quais térmicas são
da Petrobras, do setor privado e quais são as principais fontes das usinas que
geram energia elétrica a partir, por exemplo, da queima de óleo diesel,
combustível fóssil derivado do petróleo. O objetivo é manter o equilíbrio do
setor elétrico brasileiro com segurança energética.
Demanda
O ministro afirmou que é necessária a geração de energia no país, porque
a temperatura mundial tem subido e apresentou dados sobre o crescimento do
consumo de energia. “O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste
ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A média é 85 GW, o que demonstra que nós
tivemos todos os ar condicionados do Brasil ligados e que a necessidade de
energia, cada vez, mais oscila no Brasil.”
Para ele, o futuro energético passa pela economia verde. “Não há
salvação fora da nova economia verde que considera a necessidade do
desenvolvimento econômico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; com
o mais restrito respeito à legislação ambiental e frutos sociais para combater
a desigualdade, que é uma realidade no nosso país”.
As declarações do ministro foram dadas em São Paulo, em encontro com o
ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto
Fratin, que acompanhou medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados
pela empresa Enel
Distribuição São Paulo, após os últimos apagões elétricos naquele
estado.
Horário de verão
O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira vez
pelo, então, presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de
março de 1932.
No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019,
quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando
pouca efetividade na economia energética.
Antes da extinção, o período de vigência do horário de verão entre os
meses de outubro e fevereiro era definido, de acordo com critérios
técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de
verão e do restante do ano.
A medida impactava na redução da concentração de consumo elétrico entre
18 horas e 21 horas.
Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito
Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no
Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e
Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos
estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao
restante do país.
De acordo com o decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão funcionava a
partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até
zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte. Mas, se
coincidisse com o domingo de carnaval, o encerramento ocorria no domingo
seguinte.
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério de Minas e
Energia esclarece que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob
diversos aspectos, como a geração de energia, os índices pluviométricos e,
também, os aspectos econômicos da medida. O MME segue analisando as condições
com responsabilidade, de modo que garanta a segurança energética para todos os
brasileiros.