Juiz eleitoral determinada retirada de pesquisa ilegal da internet

Uma pesquisa eleitoral sem qualquer confirmação de metodologia ou cumprimento da lei teve a sua publicação retirada da internet pelo juiz eleitoral Carlos Adriano da Silva. A pesquisa irregular foi publicada no Facebook pela candidata a vereadora e presidente da executiva municipal do PP, Rosemeri Rodrigues.

O magistrado atendeu pedido de liminar apresentado pela Coligação Juntos pelo Futuro, dos partidos PDT; Federação PSDB/Cidadania/União Brasil/PSB/PSD), dos candidatos Dr. Volnei Teixeira e Luís Carlos Cavalheiro. A alegação foi de propaganda eleitoral irregular.

Em sua sentença, o magistrado afirmou: “no período eleitoral é vedada a realização e publicação de enquete”. O entendimento do juiz eleitoral é da irregularidade, pois fere a legislação, que exige que uma pesquisa para ser publicada precisa obedecer aos parâmetros determinados pela Justiça Eleitoral.

A determinação do juiz é que a publicação impugnada fosse retirada imediatamente, sendo o fato confirmado no prazo de 24 horas, sob pena de desobediência. Rosemeri ainda pode ser penalizada com uma multa.