AL aprova educação física, educação infantil e fundamental como atividade essencial no RS

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, com 51 votos favoráveis, a emenda que determina como essenciais às atividades destinadas ao ensino infantil, como creches, e fundamental no Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do líder do governo Frederico Antunes (PP), afirma que a previsão de essencialidade estipulada não implica determinação de presença obrigatória dos alunos, e estipula que as medidas de prevenção ficam sob responsabilidade do Poder Executivo.

A emenda inserida no PL 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos), que reconhece a prática da atividade e do exercício físico essenciais à população também foi aprovada.

O Deputado Eduardo Loureiro (PDT) destaca que a prática da atividade física e do exercício físico são essenciais, podendo ser realizados em espaços públicos ou privados, principalmente em tempos de crises como a pandemia. “Esse é o teor do projeto que aprovamos na sessão da ALRS. Nosso voto foi favorável à iniciativa da deputada Fran Somensi” relatou.

O texto principal também foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário.