O Instituto AOCP, que organizou o concurso para
professores da rede estadual do Rio Grande do Sul em 2023, deverá
entregar a lista corrigida de aprovados no certame somente em 15 de
janeiro de 2025.
Depois de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
avaliar que houve "equívoco administrativo" na interpretação do
cálculo da linha de corte da prova, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc)
tinha a expectativa de que o instituto apresentasse a nova lista até a
última sexta-feira (20).
Na primeira divulgação dos resultados, o AOCP considerou a
pontuação obtida na prova de títulos juntamente com as alcançadas nas provas
objetiva e de redação. No parecer da PGE, o entendimento foi de que o
resultado da avaliação de títulos seria utilizado somente para estabelecer a
ordem de classificação dos aprovados, mas não para determinar a linha de
corte.
A Seduc solicitou em 13 de dezembro à empresa que a nova
classificação final de candidatos aprovados fosse apresentada até o dia 20
deste mês, e que somente após essa manifestação seria possível "verificar
cronograma e até mesmo o número de candidatos para nomeação". Contudo, o
Instituto solicitou que o prazo de entrega fosse ampliado até 15 de
janeiro.
A Seduc pretende nomear novos classificados no
concurso ainda no primeiro trimestre de 2025, mas precisa da nova lista do AOCP
para saber exatamente quais e quantos candidatos serão chamados. Os docentes já
nomeados seguirão em suas funções.
O concurso de 2023 foi o primeiro para professores da rede
estadual do Rio Grande do Sul em 10 anos — cerca de 25 mil pessoas se
inscreveram. O certame tem validade de dois anos após a sua homologação, o
que ocorreu em novembro do ano em que a prova foi realizada.
No total, 2.326 candidatos obtiveram nota suficiente nas
provas objetiva e de redação para serem convocados para a prova de títulos.
Destes, 1.542 foram nomeados, restando 784 que, pelo parecer, poderiam ser
chamados, pois a prova de títulos deveria ser meramente classificatória, e não
eliminatória.
Novo concurso previsto para 2025
O temor dos candidatos que ainda não foram convocados é a
previsão de novo concurso para professores, no primeiro trimestre de 2025,
com expectativa para preencher 6 mil vagas. A dúvida do grupo é se esse certame
poderia se sobrepor ao anterior.
Em relação a esse questionamento, a Seduc afirma que
pretende realizar o chamamento de todos os aprovados constantes na nova lista a
ser apresentada pelo Instituto AOCP antes da realização do concurso previsto
para ocorrer em 2025.