Menos da metade dos municípios gaúchos poderá reeleger prefeitos em 2024

As prefeituras gaúchas vão passar por uma renovação significativa nestas eleições. Os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que somente 47,5% das cidades têm candidatos à reeleição no Executivo — proporção inferior à média nacional de 54% e o terceiro percentual mais baixo entre todos os Estados. Na ponta de cima desse ranking, em comparação, sete em cada 10 municípios do Pará contam com os atuais gestores na disputa.

Dois fatores ajudam a explicar o menor espaço para a continuidade política no Rio Grande do Sul: a quantidade de prefeitos que já se encontram no segundo mandato, e por isso ficam impedidos de concorrer a um terceiro, e uma menor disposição em se manter no cargo em comparação a colegas de outras regiões do país.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de apenas duas eleições consecutivas para os cargos de prefeito, governador ou presidente. Conforme um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), há 200 gestores impedidos de figurar nas urnas por essa razão no Estado, e outros 297 habilitados a tentar se manter na cadeira.

Isso significa que 60% dos atuais governantes poderiam se candidatar, contingente já um pouco abaixo do patamar nacional de 62%. Aí entra o segundo fator que reduz ainda mais a proporção de quem busca se reeleger em solo gaúcho.

Desse universo de 297 possíveis candidatos a uma nova diplomação, os dados do TSE demonstram que 21% decidiram abandonar a corrida eleitoral antes mesmo da largada, restando 236 nomes determinados a continuar nos paços municipais (conforme os registros atualizados até quarta-feira, 28). Somente Santa Catarina apresenta um índice de desistência superior ao dos gaúchos em todo o país, com 24%, enquanto a média nacional é de apenas 13%.

— Percebemos um desinteresse crescente em participar da vida pública, pelo menos como prefeito, em todo o país e em especial no Rio Grande do Sul. Há cada vez mais atribuições para as prefeituras, enquanto o orçamento permanece o mesmo. Da carga tributária de 33% do PIB, só 6,5% vão para os municípios — analisa o presidente da CNM e ex-prefeito de Mariana Pimentel, Paulo Ziulkoski.

Um estudo divulgado pela CNM no dia 15 de agosto investigou as principais razões alegadas pelos políticos que disseram não ter interesse em disputar novamente o voto dos eleitores. No Estado, os motivos apresentados com mais frequência foram "falta de interesse" e "acordos político-partidários", ou seja, negociações que levam à escolha de outros nomes por razões estratégicas. Completam a lista "problemas pessoais", "dificuldade na gestão" e impedimento "por questões legais", entre outros itens menos citados.

— Um prefeito pode assumir no dia 1º e, no dia 2, já estar respondendo a processos por improbidade administrativa. Basta dar continuidade a algum projeto anterior que tenha algum problema, ficando sujeito a indisponibilidade de bens. Se é algo doloso, eu até concordo. Mas, muitas vezes, isso ocorre por questões complexas envolvendo a gestão pública. Se recebe dinheiro para merenda, não pode usar para transporte escolar, por exemplo. Muita gente qualificada está deixando de concorrer por receio — complementa Ziulkoski, ressaltando que o Estado tem tradição de fiscalização forte por parte dos órgãos de controle.