Associações
e/ou cooperativas da agricultura familiar gaúchas têm até esta quarta-feira, 4, para manifestar interesse em fornecer alimentos
ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As intenções de venda serão enquadradas nas modalidades Compra Direta e Compra
com Doação Simultânea (CDS).
A ação visa atender demandas de insegurança alimentar após
a calamidade pública no Rio Grande do Sul e é realizada em parceria com a
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do
Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome (MDS).
Uma mesma organização familiar poderá
manifestar interesse nas duas modalidades, no entanto, deverá respeitar os
valores máximos de comercialização previstos. Interessados na Compra Direta
devem enviar e-mail para a regional da Conab e indicar a quantidade de produto ofertada.
O mesmo deve ser feito pelos optantes da CDS, que também devem preencher
formulário no sistema do PAANet.
Operações terão R$ 14 milhões
Cerca de R$ 9 milhões destinados à Compra
Direta servirão para a aquisição de arroz, feijão, macarrão, farinha de milho e
banha suína. Os alimentos serão distribuídos para famílias indígenas,
quilombolas, pescadores artesanais, bem como pessoas atendidas por cozinhas
solidárias, dentre outras demandas de atendimento elencadas pelo MDS.
Já para a Compra com Doação Simultânea serão destinados
aproximadamente R$ 5 milhões. Serão adquiridos, preferencialmente, ovos, carnes
suína e bovina. Os itens serão adquiridos da agricultura familiar e destinados
a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, conforme o
regramento do programa.
Os projetos serão analisados e classificados
pela Conab. Para pontuação, serão levados em consideração parâmetros como
participação dos públicos prioritários, que incluem povos e comunidades
tradicionais, assentados da reforma agrária, entre outros, assegurando a
equidade de gênero, com participação de, no mínimo, 50% de mulheres.
Em caso de dúvidas ou de necessidade de outras informações sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as associações e cooperativas podem procurar a superintendência regional da Conab no estado gaúcho.