Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira
(25), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro
da Educação, Camilo Santana, marcou o início
dos pagamentos Programa Pé-de-Meia. O depósito da parcela única
de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme
o mês de nascimento dos alunos. Os primeiros repasses
acontecem nesta terça-feira (26):
26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
27 de março: estudantes nascidos em março e abril
28 de março: estudantes nascidos em maio e junho
1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto
2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro
3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro
— Um
jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar
no orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de
um futuro brilhante, de um futuro promissor, de fazer uma
carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante,
profissionalmente importante — disse o presidente. O evento contou com a
participação de alunos de todo o país.
Para o
ministro Camilo Santana, o Pé-de Meia poderá ter impacto na vida de milhões de
jovens brasileiros. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), ele destacou que 41,5% da população brasileira de 25 a 64
anos não concluíram o Ensino Médio.
— No último Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em um ano só, no Brasil, saíram da
escola do Ensino Médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7
milhões de jovens na escola pública brasileira é quase meio milhão de
jovens que deixam a escola em um ano no país. E o maior motivo é questões
financeiras, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa.
Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade — disse
Santana.
O
Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente
pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso
de o estudante ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o
autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o
aplicativo Caixa Tem. O consentimento poderá ser feito em uma agência da Caixa
ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já
estará desbloqueada para uso do valor.
O incentivo é
pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça
transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano
letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi
reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série
mais uma vez, durante o período do Ensino Médio.
O
investimento anual é de R$ 7,1
bilhões, e a estimativa é que o programa atenda cerca de 2,4 milhões de estudantes. A
política prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário,
chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do Ensino Médio, com o adicional de R$
200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última
série.
Por
meio do aplicativo Jornada do Estudante,
os alunos do Ensino Médio matriculados na rede pública podem saber se foram
contemplados e ter mais informações sobre o programa.
Envio de informações
Para
fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes dos municípios, estados e
do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano,
por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados
nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se
ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à
matrícula, por parte das redes públicas, entre 9 de março e 14 de junho, o
pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro, na modalidade de
poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de
estudantes matriculados no Ensino Médio da rede pública. Dessa forma, a ação
busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os alunos,
além de promover mais inclusão social pela educação.