Governo do RS adia em 30 dias vigência dos decretos de corte de incentivos fiscais

O governador Eduardo Leite decidiu, nesta sexta-feira (28), adiar em 30 dias a data em que entram em vigor os decretos com cortes de benefícios fiscais. Inicialmente, os decretos começariam a valer na próxima segunda-feira, dia 1º de abril. 

Na quarta-feira (27), um grupo de empresários de 24 entidades apresentou uma proposta de elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19%. O governo usará as próximas semanas para construir politicamente a proposta de aumento do imposto estadual.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) havia estimado que o preço de uma série de alimentos aumentaria 3,5%. Os impactos maiores seriam no pão francês, no tomate e no ovo de galinha, que subiriam 13,6%.

Confira a nota oficial encaminhada pelo governo do Estado:

O governo do Estado sempre esteve em diálogo permanente com a sociedade gaúcha sobre a necessidade de recomposição das receitas estaduais.

Comprometido com este espírito e sensível ao consenso formado entre 26 entidades empresariais, associações e sindicatos do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decidiu adiar por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais, previstos para entrar em vigor no dia 1º de abril.

Neste período, o governo do Estado dará os encaminhamentos na direção proposta pelo documento recebido, visando a construção de uma alternativa para a recomposição das receitas estaduais.