terça-feira, 23 de abril de 2024
Publicado em 28/03/2024 às 17:47

Governo do RS adia em 30 dias vigência dos decretos de corte de incentivos fiscais

Governo do RS adia em 30 dias vigência dos decretos de corte de incentivos fiscais
Foto: Jefferson Botega / Agência RBS

O governador Eduardo Leite decidiu, nesta sexta-feira (28), adiar em 30 dias a data em que entram em vigor os decretos com cortes de benefícios fiscais. Inicialmente, os decretos começariam a valer na próxima segunda-feira, dia 1º de abril. 


Na quarta-feira (27), um grupo de empresários de 24 entidades apresentou uma proposta de elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19%. O governo usará as próximas semanas para construir politicamente a proposta de aumento do imposto estadual.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) havia estimado que o preço de uma série de alimentos aumentaria 3,5%. Os impactos maiores seriam no pão francês, no tomate e no ovo de galinha, que subiriam 13,6%.


Confira a nota oficial encaminhada pelo governo do Estado:

O governo do Estado sempre esteve em diálogo permanente com a sociedade gaúcha sobre a necessidade de recomposição das receitas estaduais.


Comprometido com este espírito e sensível ao consenso formado entre 26 entidades empresariais, associações e sindicatos do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decidiu adiar por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais, previstos para entrar em vigor no dia 1º de abril.

Neste período, o governo do Estado dará os encaminhamentos na direção proposta pelo documento recebido, visando a construção de uma alternativa para a recomposição das receitas estaduais.


Fonte: GZH

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