MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS após desastre climático

Com a tragédia climática e humanitária enfrentada pelo Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (9), medidas para garantir a retomada das aulas com segurança. A pasta autorizou a flexibilização do calendário das escolas nas redes de ensino atingidas e a possibilidade de aulas remotas. Nesta sexta-feira (10) deve ser homologado parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com as novas diretrizes, que valem tanto para a Educação Básica quanto para o Ensino Superior. 

A flexibilização permite reorganizar o currículo do ano letivo de 2024 e do seguinte, aumentando os dias letivos e a carga horária de 2025, de modo a cumprir os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento das competências e habilidades previstos no ano anterior, sem prejudicar o ensino. Na pandemia, foi determinada resolução semelhante. As medidas valem durante o período afetado pelo estado de calamidade pública no RS.

“Para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da Educação Básica, a integralização da carga horária mínima do ano letivo poderá ser efetivada no ano subsequente, inclusive por meio da adoção de um currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares contínuos”, diz a nota do MEC sobre as medidas.  

Conforme a pasta, a decisão foi discutida com os secretários de educação municipais e estadual. No anúncio, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o foco neste momento é fazer um levantamento das escolas afetadas para saber o que precisa ser reconstruído.  

O levantamento do governo do Estado aponta que sofreram danos ou prejuízos cerca de 976 escolas da rede, de um total de 2.338. Milhares de alunos estão sem aulas. Seguem suspensas por tempo indeterminado as atividades nas escolas estaduais em Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Guaíba, Estrela, Cachoeira do Sul e Gravataí.  

O parecer do governo federal também aborda a questão do ensino remoto. “Atividades pedagógicas não presenciais, visando a reorganização dos calendários escolares, neste momento, devem ser consideradas como alternativas localmente adequadas, tendo em vista as peculiaridades e os recursos disponíveis a cada ente”, consta no documento. 

O texto ainda destaca a necessidade de “inovação e criatividade das redes, escolas, professores e estudantes” para trazer soluções. Entre as diretrizes, o MEC autoriza utilização de “espaços alternativos” para o cumprimento das atividades letivas, considerando que muitas famílias estão sem luz e sem abastecimento de água em casa.