A Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, ontem (11), um projeto de lei que
estabelece um protocolo para interromper partidas esportivas após casos de racismo e homofobia iniciativa foi batizada
de "Lei Vini Jr.", em referência ao jogador da seleção brasileira e
do Real Madrid, da Espanha.
O projeto de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) recebeu 44 votos favoráveis e nenhum contrário. O Legislativo do RS tem 55 deputados. O
projeto tramitava desde maio de 2023. Para valer, a lei
precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
"Essa é uma importante vitória no combate ao racismo e a todos os
tipos de discriminação nos esportes", disse Luciana.
Na segunda (10), três espanhóis foram condenados
a oito meses de prisão por injúrias racistas contra Vinícius. O
jogador afirmou que a condenação "é por todos os pretos".
"Como sempre disse, não sou vítima de racismo. Eu sou algoz de racistas. Essa primeira condenação
penal da história da Espanha não é por mim. É por todos os pretos",
declarou.
Em 2023, houve 20 denúncias de racismo em
jogos de futebol no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório da
Discriminação Racial no Futebol. O fundador e diretor-executivo da entidade,
Marcelo Carvalho, disse ao g1 que a
iniciativa aprovada pela Assembleia é importante para levar a discussão para além
da Justiça Desportiva.
"A gente precisa de todas as ferramentas possíveis para que os
racistas se sintam intimidados. Por exemplo, hoje o que é sempre usado é muito
a questão de lei da Justiça Desportiva. Então, a gente precisa que outras leis,
outras iniciativas ajudem nesse processo de identificar, de punir, de parar o
jogo, para ver se a gente consegue diminuir esses casos", comentou.
Protocolo
O protocolo previsto na lei
vale para estádios e arenas esportivas do RS e deve ser
aplicado em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia.
Se for identificado alguma
dessas ocorrências, o árbitro deve:
Interromper a partida até
o fim da conduta discriminatória;
Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos
atletas do local, como o gramado ou a quadra;
Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.
Em qualquer situação, os
organizadores da partida devem informar a ocorrência à polícia e à torcida, por
meio do sistema de som do estádio ou arena esportiva.
O
protocolo vale do início ao final da partida. Se a ocorrência discriminatória
acontecer entre a abertura do estádio e o início do jogo, o árbitro poderá
cancelar a disputa.