terça-feira, 16 de julho de 2024
Publicado em 12/06/2024 às 14:54

Assembleia aprova protocolo para interromper partidas após casos de racismo e homofobia no RS

Assembleia aprova protocolo para interromper partidas após casos de racismo e homofobia no RS
Foto: Fernando Gomes/Agência ALRS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, ontem (11), um projeto de lei que estabelece um protocolo para interromper partidas esportivas após casos de racismo homofobia iniciativa foi batizada de "Lei Vini Jr.", em referência ao jogador da seleção brasileira e do Real Madrid, da Espanha.

O projeto de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) recebeu 44 votos favoráveis e nenhum contrário. O Legislativo do RS tem 55 deputados. O projeto tramitava desde maio de 2023. Para valer, a lei precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Leite (PSDB).

"Essa é uma importante vitória no combate ao racismo e a todos os tipos de discriminação nos esportes", disse Luciana.

Na segunda (10), três espanhóis foram condenados a oito meses de prisão por injúrias racistas contra Vinícius. O jogador afirmou que a condenação "é por todos os pretos".

"Como sempre disse, não sou vítima de racismo. Eu sou algoz de racistas. Essa primeira condenação penal da história da Espanha não é por mim. É por todos os pretos", declarou.

Em 2023, houve 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. O fundador e diretor-executivo da entidade, Marcelo Carvalho, disse ao g1 que a iniciativa aprovada pela Assembleia é importante para levar a discussão para além da Justiça Desportiva.

"A gente precisa de todas as ferramentas possíveis para que os racistas se sintam intimidados. Por exemplo, hoje o que é sempre usado é muito a questão de lei da Justiça Desportiva. Então, a gente precisa que outras leis, outras iniciativas ajudem nesse processo de identificar, de punir, de parar o jogo, para ver se a gente consegue diminuir esses casos", comentou.

Protocolo

O protocolo previsto na lei vale para estádios e arenas esportivas do RS e deve ser aplicado em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia.

Se for identificado alguma dessas ocorrências, o árbitro deve:

Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória;

Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra;

Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.

Em qualquer situação, os organizadores da partida devem informar a ocorrência à polícia e à torcida, por meio do sistema de som do estádio ou arena esportiva.

O protocolo vale do início ao final da partida. Se a ocorrência discriminatória acontecer entre a abertura do estádio e o início do jogo, o árbitro poderá cancelar a disputa.


Fonte: G1 RS

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