O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou a "Lei Vini Jr “ontem (8). A norma estabelece um protocolo para interromper partidas esportivas após casos de racismo e homofobia. A iniciativa foi batizada em referência ao
jogador da seleção brasileira e do Real Madrid, da Espanha.
O protocolo previsto na lei vale para estádios e arenas esportivas do
RS, e deve ser aplicado em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou
homofobia. Se for identificada alguma
dessas ocorrências, o árbitro deve:
Interromper a partida até
o fim da conduta discriminatória;
Se a conduta se repetir, interromper
a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou
a quadra;
Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.
Em qualquer situação, os organizadores da partida devem informar a
ocorrência à polícia e à torcida, por meio do sistema de som do estádio ou
arena esportiva. O protocolo vale
do início ao final da partida. Se a ocorrência discriminatória acontecer
entre a abertura do estádio e o início do jogo, o árbitro poderá cancelar a disputa.
O projeto de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL)
foi aprovado em junho, recebendo 44
votos favoráveis e nenhum
contrário. A Assembleia Legislativa do RS tem 55 deputados. O projeto
tramitava desde maio de 2023.
"Claro que não queremos que casos de racismo aconteçam, mas se eles
acontecerem, é importante que exista esse protocolo para combatê-los nos
esportes. É também uma questão didática, de combater o racismo de forma
educativa no âmbito do esporte, assim como a LGBTfobia e o machismo",
disse a deputada durante o ato de sanção da lei.
Além de políticos, participaram do ato o 2º vice-presidente do
Internacional, Ivandro Morbach, o presidente do Conselho Deliberativo do
Grêmio, Alexandre Bugin, o ex-jogador Diguinho.
Em 2023, houve 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio
Grande do Sul, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. O
fundador e diretor-executivo da entidade, Marcelo Carvalho, disse ao g1 que a iniciativa aprovada pela Assembleia
é importante para levar a discussão para além da Justiça Desportiva.
"A gente precisa de todas as ferramentas possíveis para que os
racistas se sintam intimidados. Por exemplo, hoje o que é sempre usado é muito
a questão de lei da Justiça Desportiva. Então, a gente precisa que outras leis,
outras iniciativas ajudem nesse processo de identificar, de punir, de parar o
jogo, para ver se a gente consegue diminuir esses casos", comentou.
Vini
Jr.
Um dia antes da votação na
Assembleia Legislativa do RS, em 10 de junho, três espanhóis foram condenados
a oito meses de prisão por injúrias racistas contra Vinícius. O
jogador afirmou que a condenação "é por todos os pretos".
"Como sempre disse, não sou vítima de racismo. Eu sou algoz de racistas. Essa primeira condenação penal da história da Espanha não é por mim. É por todos os pretos", declarou.