Os meninos fungíveis

O enfrentamento da criminalidade é um dos problemas mais complexos do Brasil. Não é, porém, apenas um problema do sistema de segurança pública, que foi estabelecido para o controle de escravizados, negros libertos e pessoas periféricas, revelando a história que nunca mais houve mudança, sempre os grilhões em torno dos empobrecidos.

                Comecemos a análise: polícias.

                É preciso um policiamento ostensivo eficiente à prevenção de crimes. Talvez o melhor modelo seja o policiamento comunitário, menos “faca na caveira” que às vezes elege o subcidadão como um inimigo bélico. O policial militar deve conhecer e interpretar as relações sociais da sua área de atuação.

                As investigações, e aqui também se anote a necessidade de uma perícia científica independente e qualificada, cada vez mais deparam-se com novos modus operandis, sofisticados, exigindo novas técnicas investigativas para a efetiva responsabilização penal.

                A polícia penal possui o grande desafio na segurança pública: o preso deve ser concebido como merecedor de uma nova oportunidade, sob pena de seguir sua vida no cárcere absolutamente dependente das facções criminosas, com saldos a pagar na liberdade – e isso é um fator criminógeno preocupante. 

                As guardas municipais têm aparecido na prevenção e repressão ao crime, embora com finalidade específica. Deve existir, entretanto, controle externo para evitar o surgimento de milícias e coronéis locais.

                Por falar em controle das polícias, o modelo atual carece de reconfiguração, é preciso democratizá-lo, órgãos externos, representando a diversidade a população, devem participar do normal escrutínio sobre o serviço público, buscando a prevenção de abusos e a cobrança de resultados.

                A derrota do crime, que é a redução das taxas de criminalidade, passa ainda pelo redirecionamento do olhar social aos meninos fungíveis, jovens que são presos e tombam na guerra do tráfico e, imediatamente, são susbtituídos por outros meninos, num ciclo perverso e infinito de recursos humanos aos grupos criminosos.

                É o vatícinio de Darcy Ribeiro, sem investimento em educação pública, faltará dinheiro para presídios. O aluno, registre-se, custa menos que o preso, com bons frutos a longo prazo.

                A velha receita de repressão, por si só, não tem alcançado bons resultados, basta sentir o medo difuso que paira no ar, algo confirmado pelas grades, muros e fuzis em cidades interioranas.