O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede
social X em R$ 5 milhões por dia em razão do "truque" que levou o
site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros.
A
multa se aplica de forma subsidiária à Starlink – empresa de
tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk e que teve recursos
bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas à rede social. Ou
seja: se o X não pagar, a Starlink terá de honrar a multa.
A punição já está valendo a partir desta quinta, mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa – a depender de quanto tempo durar o descumprimento das decisões. A decisão foi publicada como um "edital de intimação", já que o X não tem representante legal no Brasil.
No
documento, Moraes intima o X no Brasil "para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos
servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para
burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional,
sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".
Na
quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a
plataforma, mesmo sem o uso do VPN.
Depois,
foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria
driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil .
A
multa foi revelada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, e confirmada pela
TV Globo e pela GloboNews.
Na
decisão que acompanha a intimação, Moraes fala em "dolosa, ilícita e
persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens
judiciais".
"Não
há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk
–, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a
Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial
proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas
para a manutenção da suspensão", diz Moraes.
Anatel vê 'intenção deliberada'
Nesta
quinta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter
identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil.
Segundo
a Anatel, a atitude "demonstra intenção deliberada de
descumprir" a determinação do Supremo. A agência afirmou
também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio "merecerão da
Agência as providências cabíveis".
O
X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma
determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a
suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no
país.
Mudança em servidores 'liberou' X
O
acesso dos brasileiros à rede social foi possível após a empresa do bilionário
Elon Musk mudar seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de
internet. Isso, então, permitiu que algumas pessoas até mesmo
publicassem na plataforma.
Na
ocasião, a empresa argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura
para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe
após o bloqueio no Brasil.
Segundo
a companhia, a alteração causou uma "restauração involuntária e temporária
do serviço para usuários brasileiros".
A
Abrint diz que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de
servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.
O
QUE É IP? É uma sequência de números que funciona como o endereço de um servidor.
Na prática, ao digitar o endereço de um site, o navegador transforma o link em
um IP (sigla em inglês para "protocolo de internet").
O QUE É CLOUDFLARE? A Cloudflare é uma
empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o
servidor de um site e o usuário. Neste caso, esse serviço permitiu que o X se
tornasse mais resistente contra o bloqueio.