Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
A
Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O
pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo
CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Cerca
de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no
reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381
contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF)
na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde
o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em
seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se
encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro
lote a contemplar contribuintes não prioritários.
Em
terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em
quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar,
estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O
restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave.
No
caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a
declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das
enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A
consulta poderá ser feita na página
da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu
Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é
possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso
não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)
e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma
declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a
Receita incluiu 1,47 milhão de
declarações na malha fina.
Se,
por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na
declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis
para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá
agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a
Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".