O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta
quinta-feira (10) que 2.040 sites de apostas vão sair do ar a partir desta
sexta-feira (11) por não terem obtido autorização para operar no Brasil. A
lista já foi repassada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem
caberá realizar as operações para torná-los inacessíveis.
Haddad disse ainda que o governo tem pedido aos
usuários que resgatem até esta quinta-feira os recursos dos sites que serão
derrubados, já que, após saírem do ar, o processo ficará mais complexo.
— Nesse momento, nós não
temos como acionar uma empresa que está fora do Brasil para restituir o
dinheiro. No site que a pessoa fez a proposta, ela tem o dinheiro que é dela,
um prêmio, ela tem condição de impedir a restituição — comentou.
O ministro reforçou que não é possível prorrogar
prazo para resgate do dinheiro, já que isso impediria a retirada do site do
ar.
— Não consegue tirar o site
do ar para a aposta e mantê-lo no ar para a restituição. Não tem condições
técnicas de fazer isso. Esse é o problema — explicou.
Após a retirada dos sites
ilegais, Haddad reiterou que começará o prazo de 180 dias para que o poder
público se manifeste em relação aos processos de empresas que pediram autorização para
atuarem no país depois de agosto.
— Ao contrário das que
estavam no ar até agora, elas só vão poder entrar depois de autorizadas. Agora
nós estamos respeitando o fluxo daquelas que estão em processo de regularização
— esclareceu.
O ministro reforçou ainda
que as bets fora da lista de empresas autorizadas não terão mais
publicidade no país. Ele garantiu que sites de apostas que tentarem burlar a
lista divulgada pelo Ministério da Fazenda serão barrados.
Bolsa Família
Questionado sobre a possibilidade de proibir o uso do cartão do Bolsa Família para
jogos de apostas online, esclareceu:
— O que eu disse para o presidente (Lula) é que nós
temos condições técnicas, uma vez provocados, de vedar a utilização de qualquer
meio de pagamento. Como fizemos, por exemplo, com cartão de crédito. Como
fizemos com dinheiro livre. Essa lista pode ser acrescida de outros meios de
pagamento.
Especificamente sobre o Bolsa Família, o ministro reforçou que o assunto
está sendo tocado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.