O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a retomada do horário de verão ainda este ano. O governo vai avaliar, nos próximos meses, se é o caso de retomar a medida a partir de 2025.
"Nós hoje, na última
reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão
de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período,
para este verão", declarou Silveira.
"Nós temos a segurança
energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda
muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do
verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025",
prosseguiu.
"É importante que ele
[horário de verão] seja sempre considerado, ele não pode ser fruto de uma
avaliação apenas dogmática ou de cunho político. É uma política que tem
reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia,
portanto, deve sempre estar na mesa para uma avaliação precisa do governo
federal", informou.
Apesar
da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE),
em setembro, a pasta avalia que houve melhora no cenário das
chuvas e dos reservatórios de hidrelétricas, evitando o
adiantamento dos relógios ainda em 2024.
Caso a medida fosse adotada
ainda neste ano, haveria pouco tempo para que setores importantes da economia –
como a aviação, por exemplo – adequassem suas operações.
Na época em que estava em vigor,
o horário de verão costumava ser implementado entre outubro/novembro e
fevereiro/março de cada ano.
No caso deste ano, o horário de
verão só poderia ser implementado este ano em novembro. Isso impediria o
aproveitamento do pico de custo-benefício da medida — que ocorre entre outubro e meados de dezembro.
Entenda a medida
Segundo o ONS, o horário de
verão ajuda a aumentar o aproveitamento das fontes de energia solar e eólica,
além de reduzir a demanda máxima em até 2,9%.
Desde a sua adoção, que passou
a ser anual a partir de 1985, o horário de verão tem a intenção de promover uma
economia no consumo de energia, uma vez que as pessoas teriam mais tempo de luz
natural.
No entanto, por conta da
mudança de comportamento da sociedade, a medida foi deixando de ser eficaz. Até
que, em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu o adiantamento
dos relógios.
A medida volta à tona em 2024
não por sua eficácia para economizar energia, mas por ser uma alternativa de
aproveitamento da geração de energia solar, reduzindo o acionamento de
termelétricas – mais caras e poluentes.
No início da noite, a geração de energia solar cai por causa
da falta de sol. Mais tarde, durante a madrugada, a geração eólica sobe porque
há maior incidência de ventos.
No intervalo entre a queda da
solar e o aumento da eólica, há um pico de consumo que precisa ser suprido por
energia hidrelétrica ou térmica.
Com as medidas para poupar os
reservatórios das usinas hidrelétricas, por causa da seca, é necessário acionar
mais termelétricas para atender ao pico de consumo.
Ao adotar o horário de verão, o
pico de consumo é deslocado para o horário com mais geração solar, reduzindo a
necessidade de complementar a geração com mais usinas térmicas.
Decreto anterior
A retomada do horário de verão
depende da revogação de um decreto do governo de Jair Bolsonaro (PL) que, em
2019, encerrou o horário de verão. A medida já era avaliada no governo de
Michel Temer (MDB).
Na ocasião, o governo afirmou
que o adiantamento dos relógios em uma hora por conta de mudanças no padrão de
consumo de energia e de avanços tecnológicos, que alteraram o pico de consumo
de energia.
A suspensão do horário de
verão resistiu inclusive à crise hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a
estudar a retomada da política, solicitando um parecer do ONS.