A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e
números. A Receita Federal publicou, ontem (16), a instrução normativa que
altera o formato dos cadastros de empresas.
Em nota, a Receita esclareceu que a mudança
não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os números
atuais como os dígitos verificadores não serão alterados.
Segundo o Fisco, a mudança é
necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem
causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.
O novo número de
identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito
primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número.
As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão
a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem
aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
No caso dos dígitos verificadores, para manter os
algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos
pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão
Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria
de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa
forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.