Desacelerar não é deixar de crescer e o setor de energia solar é um exemplo disso.
Após a disparada nas vendas de sistemas fotovoltaicos em 2022, quando os
clientes queriam aproveitar a isenção de taxa para uso da rede elétrica, os números sobem, mesmo que com menos
intensidade.
O Rio Grande do Sul, por exemplo, passou agora em março das 400 mil unidades abastecidas com
geração própria de 296 mil sistemas. Outro número redondo que
chama a atenção é que o setor acumula geração de 80 mil empregos no Estado,
segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar).
Ainda
entre os dados apresentados pela coordenadora estadual da Absolar, Mara Schwengber,
está a potência instalada de 2,6 gigawatts, com R$ 14 bilhões em investimentos
e pagamento de R$ 3,3 bilhões em impostos, que entraram nos cofres públicos. Em
tempo, todas as 497 cidades gaúchas têm pelo menos um sistema solar instalado.
Desafios regulatórios
Quando
os consumidores pisaram no freio após a entrada em vigor da retomada gradual da
cobrança da taxa, o setor se
adaptou e passou a apostar na instalação de usinas solares maiores para energia
por assinatura, com foco, por exemplo, em donos de apartamentos e salas comerciais que
não têm telhado ou terreno para ter seu próprio sistema. O Tribunal de Contas
da União (TCU), porém, está vendo irregularidades
quando há venda, especialmente por grandes empresas do setor elétrico, o que prejudicaria os
consumidores cativos das mesmas, que não assinam e pagam a tarifa cheia da
conta de luz.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP-AL), disse recentemente que os subsídios
teriam que ser revistos para a geração distribuída, que pega
consumidores que produzem sua própria energia solar. Segundo ele, está onerando
os demais, que pagam a taxa cheia para manter a rede elétrica. Quem instalou até o início de 2023, segue
isento da cobrança até 2045. Quem comprou o sistema
depois, entrou na retirada gradual do incentivo, que buscava (e ainda busca)
incentivar que as pessoas a terem sistemas.
Ainda requer estímulo
Se por um lado pesa o argumento de que os demais consumidores estão sendo onerados, ainda é importante estimular de alguma forma a instalação dos equipamentos. Quanto mais pulverizada for a geração de energia, menor dependência das grandes distribuidoras de energia, que surfam em monopólios regionais com pouquíssimo poder de fiscalização das agências reguladoras quanto a cobranças e eficiência de atendimento. Além disso, é uma forma de garantir aumento do uso de energia limpa.
Comprar no mercado livre,
com preço flexível e escolha da fonte de geração, ainda é um privilégio dos grandes clientes,
como indústrias. Isso vai
demorar para chegar aos pequenos consumidores. No caminho, tem a queda de braço
com as grandes companhias de energia elétrica.