Publicado em 31/10/2024 às 14:30

Pilares da democracia

Em hipótese alguma a democracia pode se estribar nos direitos e deveres cidadão, esses são direitos e deveres, a democracia precisa do respeito da Carta constitucional, ela e somente ela, pode dar solidez para o convívio cidadão e, este precisa interagir, fazendo a sua parte, exercitando as suas obrigações e, em contrapartida, recebendo do Estado os direitos previstos na Carta Magna, conquanto houver um estado efetivamente democrático, com o respeito aos “sagrados escritos,” lavrados pelos constituintes, ainda que estes tenham sido humanos, logo, passíveis de falhas.

Pelo mundo afora, verificamos a transformação de estados democráticos em estado ditatorial, não apenas em meia-dúzia de países, pelo contrário, um grande número de estados nacionais, neste momento da história, vivem sob a égide da ausência dos preceitos libertários, eis que no poder se instalaram mentes autoritárias, essas, normalmente não confiam em si próprias, em suas qualidades, em seus valores, veem em cada cidadão, um inimigo, em alguém que está prestes a lhe derrubar do cargo, postulam a sua cadeira, o exemplo clássico foi Stalin, na Rússia, mandou matar milhares de cidadãos, por ver no outro – um inimigo!

Dentre as pilastras da democracia, é fundamental, preponderante, haja respeito ao estatuído na Carta Magna brasileira, a questão das atribuições de cada poder, havia sido escrito no texto, haja respeito aos poderes – entre os poderes, ficassem eles, em seus limites precipuamente, em seus limites, seus quadrados, um executa, outro legisla, restando ao outro, julgar a observância dos preceitos, perigosamente, vimos ruir essa máxima, quando constatamos a ocorrência do enfrentamento dos poderes e, especial, a intromissão de um poder na esfera do(s) outros, desta forma, rompendo os elos constitucionais, logo, eis a razão do havia sido escrito!

Em em nosso país, há referência aos governos ditatórias, em especial, alusões sobre os governos de Getúlio Vargas, diga-se de passagem, no caso deste, ter assumido a presidência após uma revolta armada, com o fito de depor  o governo de Whashington Luís, isso, na primeira assunção, mantendo-se no poder, por em torno de quinze anos, após a queda, retorna ao Catete, pelo voto popular, para exercer mais um mandato, conforme preceituava a Constituição, todavia, não resistiu a ação das forças contrárias, denominadas mais tarde – ocultas, por Juscelino Kubitschek, uma vez rompidos os elos magnos, dificilmente a nação encontrará paz soberana!



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