O
governo Lula vai suspender o pagamento da dívida do Rio Grande
do Sul com a União durante o período da calamidade pública no estado, ou seja,
até o final deste ano.
A
medida constará do pacote de ajuda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está fechando para socorrer não só o
governo estadual como também empresas do setor privado e empreendedores
gaúchos.
A
dívida do Rio Grande do Sul com a União é de cerca de R$ 90 bilhões. O pagamento das
parcelas mensais chegou a ficar suspenso durante cinco, durante vigência de uma
liminar do Supremo Tribunal Federal, mas foi retomado em 2022 após a assinatura
do Regime de Recuperação Fiscal do Estado com a União.
A
suspensão do pagamento da dívida estadual com a União foi um dos pedidos feitos
pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao presidente Lula, para garantir recursos a serem
destinados à recuperação do estado depois das fortes chuvas que alagaram boa
parte da região, inclusive a capital, Porto Alegre, fechando
aeroportos, rodoviárias e rodovias.
O
governo Lula está conduzindo uma renegociação das dívidas estaduais com todos
os estados da federação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu ao presidente Lula para que o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retome as negociações e busque fechar um
acordo com os estados neste ano.
Além
da suspensão da dívida, o Ministério da Fazenda vai lançar linhas de crédito para socorrer empresas e
empreendedores que foram obrigados a paralisar suas atividades para que eles
tenham recursos para bancar suas despesas até a retomada de suas atividades.
E adiar o pagamento de impostos federais durante o período da calamidade
pública.