Presídio Central

Em 8 de julho de 1994, o Rio Grande do Sul foi sacudido por uma grande rebelião no Presídio Central e a hollywoodiana invasão do Hotel Plaza São Rafael, no centro de Porte Alegre.

No episódio, após horas de negociação, o líder da Falange Gaúcha, Dilonei Melara, e outros dois comparsas, levando três reféns, deixaram o presídio e seguiram em fuga pelas ruas da capital, quando então o táxi tripulado pelos criminosos derrubou o vidro da portaria e estacionou no saguãodo famoso hotel.

Os criminosos foram recapturados, e o acontecimento desvelou a existência deproblemas estruturais e embrionárias organizações criminosasno sistema prisional gaúcho.

A Brigada Militar assumiu o Central no ano seguinte, substituindo os agentes penitenciários na administração da casa prisional. Em 2023,depois de 28 anos, os policiais militares retornaram ao policiamento ostensivo.

Qual o saldo deste peculiar movimento no campo da segurança pública ocorrido há tantos anos? É difícil dizer se a decisão da época, que retirou policiais da rua, foi acertada.

Porém é razoável afirmar que o Presídio Central se tornou o Escritório Central do crime, os presidiários organizaram-se, projetaram suas relações para além dos muros e grades, espraiaram práticas ilícitas e ainda promoveram batalhas sangrentasna disputa de territórios.

O Presídio Centralnotabilizou-se pela sistemática violação de direitos humanos, cenário que motivou diversas entidades a encaminharem o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O Central ao longo de décadas não passou de um depósito de subumanos, sem qualquer preocupação com o retorno desses alcunhados “não cidadãos” ao convívio social.

O degradante ambiente carcerário do bairro Partenon tornou-se um dos grandes fatores criminógenos do Estado, reproduzindo criminosos e crimes em escala industrial. Não bastapoliciamento preventivo einvestigação criminal para a redução de crimes,quedepende precipuamente dozelo com o sistema prisional.

O Central volta a ser administrado pela polícia penal, que deve encarcerar e sobretudoressocializar. Desse modo, renovam-se as esperanças em uma área bastante sensível da segurança pública, que é o sistema prisional, às vezes estrategicamente esquecido por governantes.

Aprisionar garantindo dignidade representa uma escolha civilizatória, a desumanização e a violência no cárcere têm efeitos devastadores para a sociedade, ainda que alguns punitivistas, talvez deliberadamente míopes, não observem os erros do passado.