Em razão das enchentes, governo suspende prova de vida de aposentados e pensionistas do RS

O governo federal decidiu suspender, até 31 de outubro, a atualização cadastral destinada à comprovação de vida de beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (SIAPE) como residentes do Rio Grande do Sul (RS).

A suspensão temporária, que busca amenizar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul para a população local, consta de portaria do Ministério da Gestão e Inovação, publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (3).

A prova de vida é uma checagem periódica que permite comprovar que pessoa está viva e pode continuar recebendo o benefício do INSS a que tem direito.

"Os beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão fazê-la logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro. Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro", informou o governo federal.

Segundo a pasta, à medida que protege aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) no recebimento de proventos e pensões faz parte da série de iniciativas do Governo Federal destinadas ao enfrentamento da calamidade pública ocasionada por eventos climáticos no estado.

De acordo com a portaria, a suspensão da Prova de Vida não se aplica às pessoas cujo pagamento do benefício estava suspenso em 1º de maio de 2024.

Desse modo, o restabelecimento do benefício, nesse caso, fica condicionado à realização da Prova de Vida.